ANAC Hosts Brazilian Aviation Forum in Brasília, Three Discussion Axes
Summary
ANAC hosted the Brazilian Aviation Forum on April 23, 2026, at its Brasília headquarters, bringing together public authorities, airline sector representatives, and specialists to discuss regulatory, operational, and economic challenges facing Brazilian aviation. The event, conducted in partnership with IATA and with support from Latam Airlines, featured three discussion axes covering structural aviation costs and tax reform impacts, regulation of undisciplined passengers, and judicialization of the sector being considered by the Supreme Federal Court (STF).
“O encontro reuniu autoridades públicas, representantes do setor aéreo e especialistas para debater os principais desafios regulatórios, operacionais e econômicos da aviação no país.”
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What changed
The forum served as a pre-assembly event anticipating discussions for the 82nd IATA Annual General Meeting and World Air Transport Summit scheduled for June in Rio de Janeiro. Three axes structured the discussions: (1) structural aviation costs and tax reform implications for market growth, (2) regulation of undisciplined passenger norms, and (3) judicialization trends in the aviation sector, including matters before the Supreme Federal Court. ANAC Director-President Tiago Faierstein and National Secretary of Civil Aviation Daniel Longo delivered opening remarks emphasizing the government's role in aviation development and connectivity expansion.
The forum is informational in nature and does not create new compliance obligations. Airlines, aviation sector participants, and passenger-rights advocates should note the continued regulatory focus on undisciplined passenger rules and sector judicialization trends, which may inform future regulatory developments ahead of the IATA global summit in June.
Scheduled event
- Date
- 2026-04-23
- Location
- Brasília
Archived snapshot
Apr 25, 2026GovPing captured this document from the original source. If the source has since changed or been removed, this is the text as it existed at that time.
FÓRUM BRASILEIRO DE AVIAÇÃO
Evento antecipa debates globais e destaca agenda estratégica para o desenvolvimento do setor aéreo
Promovido na sede da Anac, em Brasília, debate também abordou a necessidade de aperfeiçoar a lógica de proteção ao passageiro Compartilhe: Publicado em 24/04/2026 17h31
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sediou, n a quarta-feira, 23 de abril, em Brasília (DF), o Fórum Brasileiro de Aviação. O encontro reuniu autoridades públicas, representantes do setor aéreo e especialistas para debater os principais desafios regulatórios, operacionais e econômicos da aviação no país. O evento foi realizado em parceria com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e teve o apoio da L atam Airlines.
Três eixos nortearam as discussões do s pain éis. O primeiro tratou do custo estrutural da aviação no Brasil, com destaque para a reforma tributári a e seus impactos para o crescimento do mercado. No segundo eixo, painelistas debate ram a regulamentação da norma sobre passageiros indisciplinados. Já o terceiro abord ou a judicialização do setor, que vem sendo discutida, inclusive, no Supremo Tribuna l Federal (STF).
“Queremos, no que for da nossa competência, ajudar no crescimento do setor de aviação civil no Brasil porque isso significa mais pessoas voando e mais cidades conectadas”, destacou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, durante a abertura do evento.
Faierstein também reforçou que não há desenvolvimento da aviação civil no mundo sem a participação do Estado, e que o Brasil vive uma oportunidade de consolidar essa sinergia de forma estruturada, com apoio do Ministério de Portos e Aeroportos.
A Pasta foi representada no evento pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo. “ Nosso papel, como formuladores de política pública, é abrir o diálogo com quem tem competência sobre esses temas e construir caminhos viáveis”, disse durante sua participação.
Fórum de Aviação
O Fórum Brasileiro de Aviação contou com a presença do representante da IATA, Oracio Marquez, diretor regional do órgão para Assuntos Externos para a América Latina e o Caribe. O CEO da Latam, Jerome Cadier, também integr ou o grupo.
O encontro teve o objetivo de antecipar discussões que devem ser realizadas com líderes globais do setor aéreo na 82ª Assembleia Geral Anual (AGM) e na Cúpula Mundial de Transporte Aéreo da IATA, que ocorrerão no Rio de Janeiro (RJ), em junho.
Assessoria de Comunicação Social da Anac
Categoria Transporte Aéreo
Tags: fórum brasileiro aviação iata tributário regulação judicialização evento Compartilhe:
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