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Audiência de Revisão Tarifária Periódica 2026 da EMR em Cataguases

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A ANEEL realizará no dia 30 de abril de 2026 audiência pública presencial em Cataguases (MG) para discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR), distribuidora que atende cerca de 614 mil unidades consumidoras em municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os índices propostos incluem aumento de 16,12% para consumidores residenciais (B1), 15,86% em média para baixa tensão e 5,52% para alta tensão, com efeito médio ao consumidor de 13,78%, com vigência prevista para 22 de junho de 2026. A Consulta Pública nº 004/2026 vinculada aceitará contribuições até 15 de maio de 2026.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quinta-feira (30) a Audiência Pública Nº 001/2026 para apresentar e discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR).”

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What changed

A ANEEL abre a Audiência Pública nº 001/2026 para apresentar e discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR). A revisão abrange o custo eficiente de distribuição (Parcela B), metas de qualidade e perdas de energia, e componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Os índices propostos variam conforme a classe e tensão de fornecimento.

Empresas e consumidores cativos na área de concessão da EMR nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro devem monitorar o processo de consulta pública. A solicitação de contribuições até 15 de maio de 2026 representa a principal oportunidade de participação antes da definição tarifária com vigência prevista para 22 de junho de 2026.

Hearing

Date
2026-04-30 at 09:30
Location
Cataguases (MG)

Archived snapshot

Apr 25, 2026

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Notícias

TARIFAS

ANEEL realizará Audiência de Revisão Tarifária da EMR na próxima quinta-feira (30)

As manifestações dos interessados serão recebidas em reunião presencial em Cataguases (MG) Compartilhe: Publicado em 24/04/2026 17h10 Atualizado em 24/04/2026 21h05 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quinta-feira (30) a Audiência Pública Nº 001/2026 para apresentar e discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR). A sessão presencial ocorrerá no Colégio Cataguases (Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto) - Chácara Granjaria, s/n° - Bairro Granjaria - Cataguases – MG. O evento terá início às 9h30, com credenciamento dos participantes de 9h às 9h30.

Com sede na cidade de Cataguases (MG), a distribuidora atende cerca de 614 mil unidades consumidoras nos municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Confira na tabela abaixo os índices propostos para entrarem em vigor a partir de 22 de junho de 2026:

| Empresa | Consumidores residenciais - B1 |
| EMR | 16,12% |
Classe de Consumo – Consumidores cativos

| Baixa tensão em média | Alta tensão em média | Efeito Médio para o consumidor |
| 15,86% | 5,52% | 13,78% |
Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos com distribuição e transmissão de energia, além de componentes financeiros referentes ao ciclo tarifário vigente e ao ciclo anterior.

Saiba como enviar sugestões

A Consulta Pública nº 004/2026 está vinculada à Audiência Pública nº 001/2026 e receberá contribuições da sociedade até 15 de maio, por meio de intercâmbio documental, pelos seguintes e-mails:

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo e são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.


**SERVIÇO:

Evento:** Audiência Pública Nº 001/2026 para apresentar e discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica 2026 da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (EMR)
Cidade: Cataguases (MG)
Endereço: Colégio Cataguases (Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto) - Chácara Granjaria, s/n° - Bairro Granjaria - Cataguases – MG.
Data da reunião: 30/4/26 (Quinta-feira)
Horário de credenciamento: de 9h às 9h30
Horário de início: 9h30

Categoria Energia Elétrica
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Last updated

Classification

Agency
ANEEL
Published
April 24th, 2026
Comment period closes
May 15th, 2026 (20 days)
Compliance deadline
May 15th, 2026 (20 days)
Instrument
Consultation
Branch
Executive
Source language
pt
Legal weight
Non-binding
Stage
Consultation
Change scope
Substantive
Docket
001/2026 004/2026

Who this affects

Applies to
Energy companies Consumers
Industry sector
2210 Electric Utilities
Activity scope
Tariff review Public consultation Electricity pricing
Geographic scope
BR BR

Taxonomy

Primary area
Energy
Operational domain
Finance
Topics
Consumer Finance Utilities

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