Brazil Updates Turmeric Supplement Safety Limits, Labels
Summary
ANVISA published Instrução Normativa 438/2026 on April 22, 2026, updating IN 28/2018 for food supplements containing turmeric (Curcuma longa) or curcuminoids, based on post-market monitoring identifying potential liver damage risks. The rule introduces three key changes: mandatory warning labels for pregnant women, nursing mothers, children, and individuals with liver/biliary diseases or gastric ulcers; new curcumin consumption limits calculated as total curcuminoids; and inclusion of tetrahydrocurcuminoids as a permitted ingredient with mixing restrictions.
“Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas.”
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What changed
ANVISA published Instrução Normativa 438/2026 on April 22, 2026, amending IN 28/2018 to update safety limits and labeling requirements for food supplements containing turmeric (cúrcuma) or curcuminoids. The update was triggered by post-market monitoring data identifying suspected cases of liver intoxication associated with curcumin-containing products, particularly formulations designed to enhance curcumin absorption. The rule introduces mandatory warning labels for high-risk populations, establishes consumption limits based on total curcuminoid content, and permits tetrahydrocurcuminoids as a new ingredient with restrictions on mixing with natural extracts.
Suppliers and manufacturers of turmeric or curcumin food supplements marketed in Brazil must update product labels to include the required warning statement and ensure formulations comply with the new curcumin calculation methodology and tetrahydrocurcuminoid mixing restrictions. Companies should review existing inventory and regulatory filings to assess the scope of required changes.
What to do next
- Food supplement manufacturers must add mandatory warning to labels: 'Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.'
- Calculate curcumin consumption limits using the sum of three main components (total curcuminoids)
- Do not mix tetrahydrocurcuminoides with natural plant extract in the same product to avoid substance overload in the body
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Apr 22, 2026GovPing captured this document from the original source. If the source has since changed or been removed, this is the text as it existed at that time.
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Alimentos
Anvisa atualiza regras para suplementos que contêm cúrcuma
Instrução normativa ajusta limites de uso da substância e aprimora rótulos para proteger consumidores de riscos à saúde Compartilhe: Publicado em 22/04/2026 11h57 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a Instrução Normativa 28 /2018 para incluir novos limites e detalhar alterações nos rótulos de suplementos alimentares que contenham cúrcuma (também conhecida como açafrão) em sua composição. A Instrução normativa 438 /2026 foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).
A atualização foi motivada pela identificação, no cenário do monitoramento pós-mercado, de possível risco de danos ao fígado associado ao uso de suplementos e medicamentos com cúrcuma (Curcuma longa) ou curcuminoides. Em março, a Anvisa publicou alerta de farmacovigilância para advertir pessoas que fazem uso dos produtos a respeito dos riscos.
O alerta se baseou em avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram produtos com cúrcuma ou curcumin o ides. O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal.
Relatora do processo que deu origem à nova IN, a diretora Daniela Marreco destacou a necessidade de acompanhar o avanço científico e responder a os alertas de segurança recentes. Um dos pontos centrais da mudança é a revisão dos limites e das advertências para a curcumina. A proposta apresentada e aprovada na 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026, realizada em 14 de abril, contou com contribuições do setor regulado.
Confira os três pontos principa is da atualização normativa:
Inclusão obrigatória da seguinte advertência na r ot ulagem dos suplementos: ‘ Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
Os l imites de consumo da curcumina devem ser calculados pela soma de seus três principais componentes (curcuminoides totais).
Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com restrição de mistura desse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto para evitar sobrecarga da sub s tância no or ganismo.
Confira a Instrução Normativa que atualiza informações sobre cúrcuma
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: Curcuma Suplementos Compartilhe:
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